Cláusulas que protegem o sócio minoritário no contrato social
Cláusulas essenciais no contrato social que garantem proteção ao sócio minoritário e evitam abusos na sociedade. Saiba como se resguardar.
Cuidamos da burocracia do seu negócio, para que você possa focar no que realmente importa: crescer e prosperar.
Minha missão é simplificar o jurídico e proteger o que realmente importa: a sociedade, os contratos e a marca do seu negócio. Através de soluções estratégicas, ajudo empresas a prevenir conflitos e a construir um crescimento sustentável.
Somos movidos pelo propósito de construir bases sólidas para empresas que querem crescer com segurança. Nosso foco é advocacia especializada em…
Oferecemos assessoria jurídica completa para a estruturação e crescimento do seu negócio. Atuamos na compra e venda de empresas (M&A), elaboração de acordos de sócios, reorganizações societárias e solução de disputas entre sócios.
Estruturamos contratos sólidos e personalizados para garantir segurança jurídica ao seu negócio. Atuamos para proteger suas relações com fornecedores, clientes e parceiros, prevenindo riscos, problemas com descumprimento e conflitos futuros.
Cuidamos de toda a proteção da sua propriedade intelectual, do registro de marca à consultoria estratégica. Oferecemos serviços completos para registro, licenciamento e defesa de ativos intangíveis, garantindo a exclusividade ao seu negócio.
Garantimos que seu negócio digital opere com segurança e em conformidade com a legislação. Atuamos com compliance digital, LGPD, segurança da informação e proteção contra fraudes e riscos jurídicos. Evite penalizações, prejuízos financeiros e proteja sua empresa no ambiente online.
Implantamos práticas de governança corporativa para fortalecer a gestão e a segurança do seu negócio. Desenvolvemos documentos societários, regulamentos internos e estratégias de prevenção de conflitos entre sócios. Atuamos para tornar sua empresa mais transparente e organizada.
Adequamos seu negócio à LGPD para garantir segurança e conformidade no uso de dados. Atuamos na implementação de políticas de privacidade, contratos de proteção de dados e estratégias para evitar penalizações, de modo que você possa conquistar a confiança do seu cliente.
Se você é empreendedor ou empresário, sabe que construir e manter um negócio exige mais do que boas ideias — é preciso ter uma base jurídica sólida e estratégica. Confira nossos artigos, e-books e conteúdos exclusivos preparados para ajudar na proteção e no crescimento do seu negócio!
Os termos de uso são um contrato eletrônico…
No ambiente de negócios brasileiro, as sociedades…
Algumas dúvidas de clientes que foram esclarecidas
O contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa, estabelecendo as regras básicas de funcionamento, como a participação de cada sócio e a administração da sociedade. Já o acordo de sócios é um instrumento complementar, que regula questões mais específicas da relação entre os sócios, como regras de saída, compra e venda de quotas, cláusulas de não concorrência, entre outras. Ter os dois é fundamental para evitar conflitos e proteger a empresa.
A contratação de pessoa jurídica (PJ) sem os cuidados adequados pode gerar riscos trabalhistas, como o reconhecimento de vínculo empregatício. Além disso, a ausência de um contrato bem estruturado pode trazer problemas futuros relacionados a obrigações, responsabilidades e propriedade intelectual. Um contrato específico e bem redigido é essencial para evitar prejuízos. legais.
Sem um acordo de sócios, as regras da relação ficam limitadas ao que está no contrato social e ao que prevê a lei, o que pode não ser suficiente em caso de divergências ou mudanças no negócio. A ausência de um acordo aumenta o risco de conflitos societários e pode trazer insegurança para a gestão e o crescimento da empresa.
Sim! Registrar a marca é essencial para garantir o direito de uso exclusivo no seu segmento. Mesmo negócios pequenos correm o risco de ter a marca copiada ou impedida de ser usada futuramente. O registro é um investimento estratégico que protege a identidade do seu negócio e agrega valor à sua empresa.
O processo de registro de marca no INPI pode levar, em média, de 8 meses a 1 ano e meio, dependendo da análise do órgão e de eventuais oposições de terceiros. Ter um acompanhamento profissional agiliza o processo e reduz as chances de problemas durante o trâmite.
“Negócios de sucesso crescem com estratégia — e começam com uma estrutura jurídica sólida”.
Tatiana Araújo
Advogada e fundadora do TESA Law
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