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Cláusulas essenciais no contrato social que garantem proteção ao sócio minoritário e evitam abusos na sociedade. Saiba como se resguardar.
Sócio minoritário: como se defender em um processo de exclusão?
Sócio minoritário: como se defender em um processo de exclusão? Tatiana Araújo 6 de junho de 2025 Entenda quais são os seus direitos e como agir diante de uma tentativa de exclusão. A exclusão de sócio é uma das medidas mais delicadas em uma sociedade empresarial. Quando falamos da exclusão de um sócio minoritário, os […]
STJ decide que sociedade limitada pode vincular distribuição de lucros ao trabalho efetivo dos sócios
STJ decide que sociedade limitada pode vincular distribuição de lucros ao trabalho efetivo dos sócios Tatiana Araújo 26 de maio de 2025 Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.053.655/SP, rel. Min. Raul Araújo) chamou atenção no meio empresarial ao reconhecer a validade de uma cláusula contratual que vincula a distribuição de lucros […]
Direito de retirada de sócio: como funciona na prática
Entenda como funciona o direito de retirada de sócio em sociedades limitadas, prazos, procedimentos e cuidados essenciais para a saída segura.
Conflitos entre sócios em sociedades 50/50: como evitar a paralisação do negócio
Saiba como prevenir conflitos entre sócios 50/50 com voto de minerva, cláusula de shotgun e métodos extrajudiciais de resolução de disputas.
Termos de Uso: o que são, qual a sua finalidade e como estruturá-los de forma eficiente [2025]
Os termos de uso são um contrato eletrônico que serve para estabelecer as regras de utilização de determinada plataforma.